Decreto do Distrito Federal nº 36335 de 29 de Janeiro de 2015
Altera a estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Publicado por Governo do Distrito Federal
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS 1.2 ASSESSORIA ESPECIAL 1.3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 1.4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.5 OUVIDORIA 1.6 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2. SECRETARIA GERAL DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 3. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 3.1 COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO 3.1.1 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E INSPEÇÃO ESCOLAR 3.1.2 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.2.1 NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.2.2 NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO 3.1.3 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 3.1.4 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR 3.1.5 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA REDE PÚBLICA 3.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 3.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS 3.2.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO COM RECEITAS DE IMPOSTOS, FUNDO CONSTITUCIONAL E PPA 3.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ SIMEC 3.2.2.1 NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO 3.2.2.2 NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS 3.2.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 3.2.3.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE/ESCOLA 3.2.3.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 3.3 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL 3.3.1 GERÊNCIA DE OFERTA EDUCACIONAL 3.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.3 GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 3.4 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 3.4.1 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 3.4.2 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES 3.4.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR 3.5 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS 3.5.1 GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES 3.5.2 GERÊNCIA DE ESTUDOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 3.5.3 GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DAS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 3.5.4 GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO AO CENSO ESCOLAR 3.5.5 GERÊNCIA DE PUBLICAÇÕES 4. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 4.1 COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR 4.1.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.1.3 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 4.2 COORDENAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 4.2.1 GERÊNCIA DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 4.2.2 GERÊNCIA DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR 4.3 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.3.1 GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.3.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5. SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA 5.1 COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA 5.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE DE REDES 5.1.1.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES 5.1.1.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 5.1.2 GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 5.1.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO CORPORATIVA 5.1.2.2 NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 5.1.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO, DE INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE 5.1.3 GERÊNCIA DE SISTEMAS DE ESTRATÉGIAS DE DADOS 5.1.3.1 NÚCLEO DE SUPORTE À GESTÃO 5.1.3.2 NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 5.1.4 GERÊNCIA DE SUPORTE EM TECNOLOGIA NA INFORMAÇÃO 5.1.4.1 NÚCLEO DE SUPORTE AOS SISTEMAS 5.1.4.2 NÚCLEO DE APOIO EM TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 5.1.5 GERÊNCIA DE APOIO DE DADOS 5.1.5.1 NÚCLEO DE APOIO DE INFORMÁTICA 5.1.5.2 NÚCLEO DE GESTÃO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS 5.2 COORDENAÇÃO DE MÍDIAS EDUCACIONAIS 5.2.1 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA EDUCATIVA 5.2.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS 5.2.1.2 NÚCLEO DE GESTÃO REGIONAL 5.2.2 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5.2.2.1 NÚCLEO DE CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5.2.2.2 NÚCLEO DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5.2.3 GERÊNCIA DE TV EDUCATIVA - CANAL E 5.2.3.1 NÚCLEO DE CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO 5.2.3.2 NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS 5.2.4 GERÊNCIA DE BIBLIOTECA, LIVRO E LEITURA 5.2.4.1 NÚCLEO DE LIVRO E LEITURA 5.2.4.2 NÚCLEO DE BIBLIOTECA E MULTIMEIOS 5.3 COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 5.3.1 GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DE PROCESSOS 5.3.1.1 NÚCLEO DE GESTÃO DOS PROJETOS 5.3.1.2 NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS 5.3.2 GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS PEDAGÓGICOS 5.3.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS 5.3.2.2 NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS 6. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 6.1.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.1.1.1 NÚCLEO DE 0 A 3 ANOS - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.1.1.2 NÚCLEO DE 4 A 5 ANOS - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.1.1.3 NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 6.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS 6.1.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS 6.2 COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 6.2.1 GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 6.2.1.1 NÚCLEO DOS ANOS INICIAIS 6.2.1.2 NÚCLEO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS DE APOIO À APRENDIZAGEM 6.2.2 GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS 6.2.2.1 NÚCLEO DOS ANOS FINAIS 6.2.2.2 NÚCLEO DE CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE 6.2.3 GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 6.2.3.1 NÚCLEO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.2.3.2 NÚCLEO DE PROJETOS 6.3 COORDENAÇÃO DE ENSINO MÉDIO 6.3.1 GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 6.3.1.1 NÚCLEO DE ENSINO MÉDIO NOTURNO 6.3.1.2 NÚCLEO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO 6.3.1.3 NÚCLEO DE CULTURA E ARTE/MÍDIA 6.4 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.4.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.4.1.1 NÚCLEO DE CURSOS 6.4.1.2 NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.4.1.3 NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR 6.5 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.5.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 6.5.1.1 NÚCLEO DE 1º SEGMENTO 6.5.1.2 NÚCLEO DE 2º SEGMENTO 6.5.1.3 NÚCLEO DE 3º SEGMENTO 6.5.1.4 NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.5.1.5 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ÀS POLÍTICAS E AOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EM EDUCAÇÃO PRISIONAL 6.6 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 6.6.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 6.6.1.1 NÚCLEO DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS 6.6.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 6.6.1.3 NÚCLEO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 6.6.2 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIVERSIDADE 6.6.2.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL 6.6.2.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE 6.6.2.3 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO 6.7 COORDENAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL 6.7.1 GERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 6.7.1.1 NÚCLEO DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS 6.7.1.2 NÚCLEO DE DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS 6.7.1.3 NÚCLEO DE TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 6.7.1.4 NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO 6.8 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 6.8.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 6.8.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 6.8.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS 6.8.2 GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS INTEGRADAS 6.8.2.1 NÚCLEO DOS CENTROS DE LÍNGUAS 6.8.2.2 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 6.8.2.3 NÚCLEO DAS ESCOLAS PARQUE 6.8.2.4 NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 6.9 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR 6.9.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 6.9.1.1 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ENSINO ESPECIAL 6.9.1.2 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.9.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA 6.9.2.1 NÚCLEO DE JOGOS ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL 6.9.2.2 NÚCLEO DE JOGOS ESCOLARES NACIONAIS 6.9.2.3 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA E GINÁSTICA NAS QUADRAS 6.9.2.4 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROCESSOS 7. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.1 COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.2 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, TERMOS E CONVÊNIOS 7.2.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS 7.2.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS 7.2.3 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO DE EXECUTORES 7.3 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 7.3.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 7.3.1.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO 7.3.1.2 NÚCLEO DE INSTRUÇÃO DE PAGAMENTO 7.3.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.3.2.1 NÚCLEO DE EMPENHO 7.3.2.2 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.3.3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL 7.3.3.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA 7.3.4 GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL 7.3.4.1 NÚCLEO DE CONTROLE E BAIXA CONTÁBIL 7.3.5 GERÊNCIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS 7.3.5.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE 7.3.5.2 NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS 7.4 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.4.1 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL 7.4.1.1 NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO 7.4.1.2 NÚCLEO DE RECEBIMENTO 7.4.1.3 NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO 7.4.2 GERÊNCIA DE TRÂMITE PROCESSUAL 7.4.2.1 NÚCLEO DE ARQUIVO 7.4.2.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO 7.4.3 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO 7.4.3.1 NÚCLEO DE REGISTRO E INVENTÁRIO 7.4.3.2 NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE BENS MÓVEIS 7.4.3.3 NÚCLEO DE SERRALHERIA E MARCENARIA 7.4.4 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 7.4.4.1 NÚCLEO DE ZELADORIA DA UNIDADE I 7.4.4.2 NÚCLEO DE ZELADORIA DA UNIDADE II 7.4.4.3 NÚCLEO DE ZELADORIA DA UNIDADE III 7.4.5 GERÊNCIA DE GESTÃO DE FROTAS 7.4.5.1 NÚCLEO DE OFICINA MECÂNICA 7.4.6 GERÊNCIA DE PRODUÇÃO GRÁFICA 7.5 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS 7.5.1 GERÊNCIA DE COMPRAS 7.5.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS 7.5.3 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO DE PROJETO BÁSICO 7.5.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 7.6 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 7.6.1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA 7.6.1.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 7.6.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS 7.6.3 GERÊNCIA DE PROJETOS 7.7 COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 8. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 8.1 COORDENAÇÃO DE PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E MODULAÇÃO 8.1.1 GERÊNCIA DE CADASTRO FUNCIONAL 8.1.2 GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO 8.1.3 GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO 8.1.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 8.1.5 GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS 8.2 COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL 8.2.1 GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS 8.2.2 GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.2.3 GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE ATIVOS 8.2.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA FOLHA 8.2.5 GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 8.2.6 GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL 8.2.7 GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO 8.3 COORDENAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL 8.3.1 GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - PLANO PILOTO 8.3.1.1 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL/PLANO PILOTO 8.3.1.2 NÚCLEO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL 8.3.2 GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR/TAGUATINGA 8.3.2.1 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL/TAGUATINGA 8.3.3 GERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO SERVIDOR 8.3.3.1 NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL 8.3.3.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 8.3.4 GERÊNCIA DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL DO SERVIDOR 8.3.4.1 NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL 8.3.4.2 NÚCLEO DE PSICOLOGIA E PSICODIAGNÓSTICO 8.4 COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES 8.4.1 GERÊNCIA DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS 8.4.1.1 NÚCLEO DE ANÁLISE E DILIGÊNCIAS 8.4.1.2 NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 8.4.2 GERÊNCIA DE APOIO ÀS COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 8.4.2.1 1ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 8.4.2.2 2ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 8.4.2.3 3ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 8.4.2.4 4ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 8.4.2.5 5ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 9. ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 9.1 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA 9.2 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 9.2.1 GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARREIRA MAGISTÉRIO E GESTÃO 9.2.1.1 NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 9.2.1.2 NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ANOS FINAIS 9.2.1.3 NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 9.2.1.4 NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 9.2.1.5 NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARREIRA ASSISTÊNCIA 9.2.1.6 NÚCLEO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS 9.2.2 GERÊNCIA DE PESQUISA E AVALIAÇÃO 9.2.2.1 NÚCLEO DE PESQUISA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.2.2.2 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA FORMAÇÃO 9.2.2.3 NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BIBLIOTECA 9.2.3 GERÊNCIA DE APOIO PEDAGÓGICO 9.2.3.1 NÚCLEO DE TECNOLOGIA 9.2.3.2 NÚCLEO DE BOLSAS, AFASTAMENTOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRÊMIOS 9.2.3.3 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO 9.2.3.4 NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÃO 9.2.4 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 10. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA 10.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 10.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 10.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 10.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 10.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA 11.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 11.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 11.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 11.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 11.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA 12.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 12.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 12.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 12.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 13. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ 13.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 13.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 13.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 13.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 13.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 14. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE 14.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 14.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 14.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 14.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 14.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 15. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ 15.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 15.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 15.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 15.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 15.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 16. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA 16.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 16.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 16.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 16.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 16.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO/CRUZEIRO 17.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 17.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 17.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 17.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 17.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS 18.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 18.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 18.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 18.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 18.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 19. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO 19.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 19.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 19.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 19.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 19.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA 20.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 20.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 20.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 20.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 20.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 21. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA 21.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 21.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 21.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 21.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 21.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO 22.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 22.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 22.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 22.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 22.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA 23.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 23.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL 23.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.3.1 NÚCLEO FINANCEIRO 23.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 23.5 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Ficam mantidos os Cargos de Secretário de Estado e de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e mantendo os atuais ocupantes.
Ficam mantidas as Gerências de Bibliotecas e as Funções Gratificadas Escolares de Diretor, Vice-Diretor, Chefe de Secretaria e Supervisor das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e mantendo os atuais ocupantes.
Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados seus atuais ocupantes.
Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as servidoras gestantes ou em gozo de licença- -maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou para tratar da própria saúde.
Ficam garantidos aos servidores de que trata o §1º deste artigo os efeitos financeiros equivalentes aos Cargos de Natureza Especial ou em Comissão.
Cessadas as licenças ou auxílios de que trata o §1º deste artigo, os servidores e servidoras ficam automaticamente exonerados. Art. 6º Ficam criadas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e os Cargos em Comissão constantes do Anexo Único.
127º da República e 55º de Brasília