<del>Diretor do Departamento de Macroestratégia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;</del>

<del>Assessor Especial da Ministra da Economia, Fazenda e Planejamento, por ela designado;</del>

<del>Diretor do Departamento do Tesouro Nacional;</del>

<del>Secretário Nacional Adjunto de Energia;</del>

<del>Diretor Financeiro da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás);</del>

<del>Consultor Jurídico do Ministério da Infra­Estrutura.</del>

<del> E criado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar projeto de reestruturação do modelo de relacionamento institucional e econômico­financeiro das entidades integrantes do sistema de energia elétrica, com a seguinte composição:</del>

<del> A Coordenação do Grupo caberá ao Secretário Nacional Adjunto de Energia, do Ministério da Infra­Estrutura.</del>

<del> O grupo deverá apresentar, no prazo de sessenta dias, relatório conclusivo, contendo o projeto de reestruturação do modelo de relacionamento institucional e econômico­financeiro do setor de energia elétrica.</del>

<del> Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</del>

Decreto 99.453 de 15 de Agosto de 1990

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, DECRETA: