Decreto nº 98.199 de 27 de Setembro de 1989

O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do marco M-5, de coordenadas geográficas longitude 46º48'22"WGr., e latitude 06º20'08"S, cravado no limite das terras dos Srs. Tarquino Francisco dos Reis e Domingos Sabino de Carvalho; deste, segue confrontando com o último, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 59º00'SE e 1.062m, até o M-4; 22º30'SW e 1.330m, até o M-3; 65º00'SE e 650m, até o M-2, cravado à margem esquerda do Igarapé Baixa Grande; deste, segue por esta margem e Igarapé, sentido jusante, com distância de 1.123m, até o M-1, cravado na confluência deste Igarapé, com o Igarapé Presídio; deste, segue pela margem esquerda do referido Igarapé, sentido montante, com distância de 3.875m, até o M-87; deste, segue confrontando com a Data São Bento, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 13º30'SE e 900m, até o M-86; 29º30'SE e 510m, até o M-85; 29º30'SE e 150m, até o M-84; 65º00'SE e 800m, até o M-83; deste, segue confrontando com Domingos Gomes de Oliveira, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 21º30'SE e 1.830m, até o M-82, atravessando a Grota do Mandu; 28º30'SE e 600m, até o M-81, cravado na Serra da Cinta; deste, segue confrontando com a Fazenda Corrente, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 2º00'SW e 700m, até o M-80; 18º30'SW e 70m, até o M-79; 4º00'SE e 100m, até o M-78; 54º30'SE e 440m, até o M-77; 42º00'SW e 170m, até o M-76; 0º30'SE e 260m, até o M-75; 9º30'SW e 100m, até o M-74; 19º30'SW e 950m, até o M-73; 16º30'SW e 340m, até o M-72; 68º30'SW e 600m, até o M-71; 42º30'SW e 380m, até o M-70; 87º00'SW e 1.100m, até o M-69; 54º30'SW e 390m, até o M-68; 73º30'NW e 315m, até o M-67; deste, segue confrontando com David da Silva Maracaipe, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 22º00'NE e 400m, até o M-66; 36º00'NW e 220m, até o M-65; 79º00'SW e 1.300m, até o M-64, atravessando o Ribeirão Macacos; 42º00'SW e 286m, até o M-63; deste, segue confrontando com Raimundo da C. Chaves, com rumo magnético de 58º00'NW e 900m, até o M-62; deste, segue confrontando com David da Silva Maracaipe, com rumo magnético de 45º30'NE e 90m, até o M-61, cravado à margem esquerda do Ribeirão Macacos; deste, segue por essa margem e Ribeirão, sentido jusante, com 2.089m, até o M-55; deste, segue confrontando com Luís Bento Pereira, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 55º00'NE e 692m, até o M-54; 37º00'NE e 280m, até o M-53; 37º00'NE e 400m, até o M-52; 12º00'NE e 420m, até o M-51; 47º00,NE e 180m, até o M-50; deste, segue limitando com Pompeu Francisco de Oliveira, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 21º00'SE e 130m, até o M-49; 89º30'NE e 281m, até o M-48; 75º00'NE e 860m, até o M-47; 22º00'NE e 208m, até o M-46; 70º00'NE e 545m, até o M-45; 28º00'NE e 434m, até o M-44; 58º00'NW e 210m, até o M-43; 69º30'NW e 89m, até o M-42; 65º30'NW e 145m, até o M-41; 23º30'NW e 145m, até o M-40; 60º00'NW e 60m, até o M-39; 39º00'NW e 210m, até o M-38; 20º00, e 130m, até o M-37; 38º30'NW e 515m, até o M-36; 84º30'SW e 400m, até o M-35, cravado à margem direita do Ribeirão Extrema; deste, segue por esta margem e Ribeirão, sentido jusante, com distância de 2.985m, até o M-22; deste, segue confrontando com Justiniano Marinho de Oliveira, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 63º30'NE e 1.040m, até o M-21; 12º00'NE e 740m, até o M-20; 17º00'NE e 330m, até o M-l9; 59º00'NE e 365m, até o M-18; 36º00'NW e 950m, até o M-17; 64º30'NW e 1.450m, até o M-16; 69º00'NE e 200m, até o M-15; deste, segue limitando com Tarquino Francisco dos Reis, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 49º30'NW e 400m, até o M-14; 35º00'NE e 390m, até o M-13; 49º30, e 1.000m, até o M-12; deste, segue confrontando com terras de ausentes, com rumo magnético de 35º00'NE e 700m, até o M-11; deste, segue confrontando com Jorge Batista da Silva, com rumo magnético de 69º00'SE e 360m, até o M-10; deste, segue confrontando com Aderson Araújo de Andrade, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 69º00'SE e 1.200m, até o M-9; 56º30'SE e 500m, até o M-8; 37º00'NE e 1.000m, até o M-7; 34º30'NW e 600m, até o M-6; deste, segue confrontando com Tarquino Francisco do Reis, com rumo magnético de 21º00'NE e distância de 1.200m, até o M-5, ponto inicial da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Carta da DSG, folha SB.23-Y-A III MI-1032, escala 1:20.000, ano 1975, efetuada pelo Agrimensor Francisco Assis R. Cavalcante).

Do perímetro descrito no § 1º deste artigo, e que encerra uma área total de 4.786,8750ha (quatro mil, setecentos e oitenta e seis hectares, oitenta e sete ares e cinqüenta centiares) fica excluída dos efeitos deste Decreto, a área de 132,5000ha (cento e trinta e dois hectares e cinqüenta ares), de propriedade da Sra. Vitalina Maria da Conceição, com o seguinte perímetro: partindo do marco M-5, de coordenadas geográficas, longitude 46º44'48"WGr., e latitude 06º23'53"S, cravado à margem da estrada carroçável, via de acesso entre a Fazenda Picos e Fazenda Corrente, limitando com a Fazenda Picos, com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: 56º00'SE e 840m, até o M-1; 32º30'SW e 1.400m, até o M-2; 53º30'NW e 1.240m, até o M-3; 52º00'NE e 630m, até o M-4; 33º30'NE e 300m, até o M-5, ponto inicial da descrição deste perímetro.