O efetivo de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - da Ativa do Exército em tempo de paz, para 2014, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.
A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e para o consequente cálculo da quota compulsória.
O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
o Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013 ; e
o Decreto nº 7.964, de 21 de março de 2013.
da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Júlio Soares de Moura Neto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.3.2014 - Edição extra
Anexo
Texto
ANEXO
I - OFICIAIS-GENERAIS
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
TOTAL
INTENDENTE
MÉDICO
General-de-Exército
15
-
-
-
15
General-de-Divisão
37
3
1
3
44
General-de-Brigada
71
7
4
7
89
TOTAL
123
10
5
10
148
I - OFICIAIS-GENERAIS
(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
SOMA
INTENDENTE
MÉDICO
General de Exército
15
–
–
–
15
General de Divisão
37
3
1
4
45
General de Brigada
71
7
4
7
89
TOTAL
123
10
5
11
149
II - OFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS
POSTOS
TOTAL
Cel
Ten Cel
Maj
Cap
1º Ten
2º Ten
ARMAS e QMB
1.035
1.337
2.185
2.669
1.365
717
9.308
INTENDÊNCIA
69
186
360
380
205
110
1.310
MÉDICO
95
130
176
372
372
-
1.145
DENTISTA
22
45
53
136
81
-
337
FARMACÊUTICO
26
48
51
90
43
-
258
Q E M
92
125
196
300
168
-
881
Q C O
-
157
529
686
344
-
1.716
Q C M
1
8
12
20
17
9
67
Q A O
-
-
-
360
1.689
2.394
4.443
TOTAL
1.340
2.036
3.562
5.013
4.284
3.230
19.465
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTO
OCT / OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT/OEMT
SOMA
1º TENENTE
989
1.585
1.005
3.579
2º TENENTE
1.290
1.986
1.280
4.556
TOTAL
2.279
3.571
2.285
8.135
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃO
DE CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
SOMA
SUBTENENTE
6.631
-
-
6.631
1º SARGENTO
7.733
-
-
7.733
2º SARGENTO
10.774
3.037
-
13.881
3º SARGENTO
9.603
6.315
9.413
25.331
TOTAL
34.741
9.352
9.413
53.506
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
39
DE 1ª CLASSE
11
SOMA PARCIAL
50
CABOS E SOLDADOS
CABO
29.300
SOLDADO
109.000
SOMA PARCIAL
138.300
TOTAL
138.350
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
39
DE 1ª CLASSE
11
SOMA PARCIAL
50
CABOS E SOLDADOS
CABO
29.300
SOLDADO
108.980
SOMA PARCIAL
138.280
SOMA
138.330
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
148
OFICIAIS
DE CARREIRA
19.465
TEMPORÁRIOS
8.135
SOMA PARCIAL
27.600
PRAÇAS
SUBTENENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA
34.741
DO QUADRO ESPECIAL
9.352
TEMPORÁRIOS
9.413
SOMA PARCIAL
53.506
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
50
CABOS
29.300
SOLDADOS
109.000
SOMA PARCIAL
138.350
TOTAL GERAL
219.604
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
149
OFICIAIS
DE CARREIRA
19.465
TEMPORÁRIOS
8.135
SOMA PARCIAL
27.600
PRAÇAS
SUBTENENTES
E SARGENTOS
DE CARREIRA
34.741
DO QUADRO ESPECIAL
9.352
TEMPORÁRIOS
9.413
SOMA PARCIAL
53.506
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
50
CABOS
29.300
SOLDADOS
108.980
SOMA PARCIAL
138.330
TOTAL GERAL
219.585
