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Coração para favoritarDecreto 6.528 de 1º de Agosto de 2008

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, nas Leis nºˢ 11.647, de 24 de março de 2008, 11.735, de 10 de julho de 2008, e no art. 12 do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, DECRETA:

Brasília, 1º de agosto de 2008; 187º da Independência e 120º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º


Coração para favoritar

Art. 5º



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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Jobim Nelson Machado Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.8.2008