“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioBem
Inclui coisas materiais (móveis e imóveis) e imateriais (direitos).
DicionárioLei positiva
O direito positivado em oposição ao direito natural ou a outras fontes.
DicionárioJosé Frederico Marques
de Direito Processual Penal' e 'Manual de Direito Processual Civil'.
DicionárioExpilação
Termo raro no direito moderno.
DicionárioJus utendi, fruendi et abutendi
(Literalmente: Direito de usar fruir e dispor) Expressão que engloba os três principais atributos do direito de propriedade...
- latim
DicionárioQuid juris
(Literalmente: O que [diz] o direito? Qual o direito [aplicável]?)...
- latim
DicionárioPraescriptio
Origem dos institutos modernos da prescrição e usucapião.
- latim
DicionárioNeutralidade
Relevante no Direito Internacional (Estado neutro em guerra) e no Direito Processual (neutralidade/imparcialidade do juiz...