Neutralidade
Posição de imparcialidade de não tomar partido em um conflito ou disputa. Relevante no Direito Internacional (Estado neutro em guerra) e no Direito Processual (neutralidade/imparcialidade do juiz).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Internacional
A neutralidade é um conceito fundamental nas relações internacionais, especialmente em situações de conflito armado, onde se espera que Estados neutros não participem de hostilidades e mantenham sua posição imparcial, garantindo proteção aos direitos de nações em conflito.
Direito Processual
No âmbito do Direito Processual, a neutralidade é essencial para assegurar a imparcialidade do juiz, sendo um princípio que garante que o julgador não tenha interesses pessoais ou vínculos que possam influenciar sua decisão, promovendo um julgamento justo para todas as partes envolvidas.