DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioConcisãoQualidade de ser breve e direto ao ponto, especialmente valorizada na redação de peças processuais e decisões.DicionárioJuristaProfissional do direito, geralmente com formação acadêmica avançada e reconhecido pela sua expertise em determinada área...DicionárioJus relinquiturO direito é abandonado, refere-se a uma situação em que um direito não é exercido ou reivindicado e, como resultado, pode...latimDicionárioUbi societas, ibi iusOnde há sociedade, há direito, destacando a ideia de que o direito é inerente às relações humanas e necessário para a convivência...latimDicionárioFacultas exigendiComponente do direito de crédito.latimDicionárioCirculaçãoNo direito, pode referir-se à circulação de pessoas, veículos (direito de trânsito), mercadorias (ICMS), moeda ou de títulos...DicionárioImitaçãoRelevante no direito autoral (plágio) direito marcário (contrafação) e penal (imitação de selo ou sinal público)...DicionárioJus in re propria(Literalmente: Direito sobre coisa própria) Expressão que designa o direito de propriedade o poder jurídico exercido sobre...latim1...858687...365
