“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioLicenciamento Ambiental Simplificado
licenciamento ambiental com etapas unificadas ou reduzidas, aplicável a empreendimentos ou atividades de pequeno porte e...
DicionárioAcordo Setorial (Resíduos Sólidos)
Ato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando...
DicionárioMercado Voluntário de Carbono
Mercado onde empresas, organizações ou indivíduos compram e vendem créditos de carbono de forma voluntária, fora de obrigações...
DicionárioCompensação Ambiental
Art. 36) que obriga empreendimentos de significativo impacto ambiental (avaliado no EPIA/RIMA) a apoiarem a implantação e...
DicionárioTítulos Sociais
recursos são destinados exclusivamente ao financiamento ou refinanciamento de projetos com resultados sociais positivos e...
DicionárioTipicidade material
Componente da tipicidade que exige que a conduta, além de formalmente típica, provoque uma lesão ou perigo de lesão relevante e...
DicionárioData Room
seguro (*Virtual Data Room* - VDR) onde a empresa-alvo de uma operação de M&A ou investimento disponibiliza documentos e...
DicionárioTeorias utilitárias (da pena)
pena como instrumento para alcançar determinados fins sociais, como a prevenção da criminalidade, a proteção da sociedade e...