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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioProva Oral (de concurso)

    Avalia o conhecimento técnico, a capacidade de argumentação, a oratória, a postura e o controle emocional do concurseiro.

    • DicionárioResumo (para concurso)

      É uma ferramenta de estudo ativo que auxilia na compreensão, fixação e revisão rápida do conteúdo para o concurseiro.

      • DicionárioNúpcias clandestinas

        realizado sem a observância das formalidades legais ou canônicas, como a publicação dos proclamas, a presença de testemunhas e...

        • DicionárioReserva de plenitude

          Expressão utilizada para designar a prerrogativa do Supremo Tribunal Federal de, em situações excepcionais, analisar e decidir...

          • DicionárioRuptura de noivado

            acordo entre os noivos, por desistência unilateral ou por falecimento de um deles, resultando na devolução dos presentes e...

            • DicionárioLei da Repatriação de Recursos

              Lei nº 13.254/2016, institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária para recursos, bens ou direitos de origem...

              • lei
            • DicionárioLiminar

              Decisão provisória e urgente concedida por um juiz, geralmente no início de um processo, para resguardar direitos ou evitar...

              • DicionárioHerança em usufruto legal

                Usufruto estabelecido por lei, geralmente em favor do cônjuge sobrevivente, que permite o uso e gozo dos bens do falecido...