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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioRuído

    Pode configurar poluição sonora (Direito Ambiental) violação de direito de vizinhança (Direito Civil) contravenção penal...

    • DicionárioComunitário

      Relativo a uma comunidade ou ao direito da União Europeia (direito comunitário).

      • DicionárioEx jure

        ou de um direito reconhecido.

        • latim
      • DicionárioGozar

        No direito civil um dos atributos da propriedade é o direito de gozar ou fruir da coisa...

        • DicionárioConvenções internacionais

          Sinônimo de Convenções de direito internacional. Acordos formais entre sujeitos de direito internacional.

          • DicionárioTombamento

            Regulado pelo Decreto-Lei nº 25/1937.

            • DicionárioJus singulare

              (Literalmente: Direito singular ou especial) No Direito Romano era uma norma excepcional que contrariava os princípios gerais...

              • latim
            • DicionárioFratura

              Lesão corporal relevante para o direito penal (gravidade da lesão) direito civil (indenização por danos físicos) e direito...