“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioResponsabilidade penal
ou multa, em decorrência da prática de um fato típico, ilícito e culpável.
DicionárioDivórcio
Regulamentado pelo Código Civil e leis específicas.
DicionárioDivisibilidade
Relevante para o regime jurídico das obrigações e dos bens.
DicionárioDoença mental
Possui relevância jurídica na aferição da capacidade civil (interdição, curatela) e da imputabilidade penal (inimputabilidade...
DicionárioEdifício destinado ao uso público
A condição de acesso público implica deveres legais específicos quanto à segurança, acessibilidade e salubridade.
DicionárioFMI - Fundo Monetário Internacional
objetivos promover a cooperação monetária global garantir a estabilidade financeira facilitar o comércio internacional e...
DicionárioDefeitos dos atos jurídicos
Incluem vícios de consentimento (erro dolo coação estado de perigo lesão) e vícios sociais (simulação fraude contra credores...
DicionárioDepósito público
Ato de entregar bens ou valores para guarda e custódia a uma entidade ou agente público competente (ex: depósito judicial...