Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioInsolvência civil

    indivíduo ou empresa é declarado incapaz de pagar suas dívidas, levando à tomada de medidas legais para liquidar seus bens e...

    • DicionárioInventário extrajudicial

      sem a necessidade de intervenção judicial, desde que preenchidos os requisitos legais, como a concordância dos herdeiros e...

      • DicionárioInvestidura

        cargo ou função pública, mediante posse, nomeação, eleição ou outro meio previsto em lei, atribuindo-lhe as competências e...

        • DicionárioFaturizador

          Empresa de fomento mercantil (factoring) que adquire créditos de outras empresas (faturizadas) pagando à vista com desconto e...

          • DicionárioGravação

            A gravação clandestina ou ambiental pode ter validade como prova em processo judicial dependendo das circunstâncias e da...

            • DicionárioHerdeiro fiduciário

              Primeiro herdeiro instituído em testamento que recebe a propriedade de bens com o encargo de conservá-los e transmiti-los...

              • DicionárioCâmaras de comércio

                setor ou região, ou relacionadas ao comércio bilateral entre países, visando fomentar negócios, representar interesses e,...

                • DicionárioJudex idoneus

                  (Literalmente: Juiz idôneo ou apto) Refere-se ao princípio ou requisito de que o juiz seja competente imparcial e legalmente...

                  • latim