“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioTestamento hológrafo
No Brasil, corresponde à modalidade de testamento particular, que exige leitura perante três testemunhas e suas assinaturas...
DicionárioÚltimo domicílio
É critério legal para determinar o foro competente para o inventário e partilha, entre outras questões.
DicionárioVida pregressa
Conjunto de antecedentes e comportamento social de uma pessoa ao longo de sua vida.
DicionárioDisclosure Letter
documento similar aos Disclosure Schedules, com a mesma finalidade de divulgar informações que qualificam as Declarações e...
DicionárioEproc
Sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo TRF4 e adotado pela Justiça Federal da Região Sul, TRF2, TJRS, TJSC, TJTO...
DicionárioRegime Híbrido (Teletrabalho)
Modalidade de teletrabalho em que o empregado alterna dias de trabalho nas dependências do empregador e dias de trabalho...
DicionárioNovidades Processuais
/15, Pacote Anticrime, leis sobre processo eletrônico) ou novas interpretações jurisprudenciais que modificam a prática e...
DicionárioForça probatória
O juiz deve analisar o conjunto das provas apresentadas para formar seu convencimento e decidir a causa com base na livre...