“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioSinalagma

  Vínculo de reciprocidade e interdependência entre as obrigações assumidas pelas partes em um contrato bilateral.
• DicionárioTergiversação

  Viola deveres éticos e profissionais.
• DicionárioTesouro público

  Expressão que designa os fundos ou recursos financeiros administrados pelo Estado para custear as despesas públicas e gerir...
• DicionárioVintena testamentária

  devida ao testamenteiro pelos serviços prestados na execução do testamento, fixada pelo testador ou pelo juiz, entre 1% e...
• DicionárioVis physica

  Ver Violência contra a pessoa e Violência contra a coisa.

  • latim
• DicionárioRemição da execução

  Pagamento integral da dívida exequenda e das despesas processuais feito pelo executado ou por terceiro interessado antes...
• DicionárioSecretarias dos tribunais regionais de trabalho

  Órgãos administrativos que prestam suporte aos desembargadores e aos órgãos julgadores (turmas, seções especializadas, pleno...
• DicionárioTempo de serviço

  Base para cálculo de direitos trabalhistas (férias, 13º) e previdenciários (aposentadoria).

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