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Sinalagma

Vínculo de reciprocidade e interdependência entre as obrigações assumidas pelas partes em um contrato bilateral. A prestação de uma parte é a causa da contraprestação da outra.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o sinalagma é fundamental na análise de contratos bilaterais, onde cada parte deve cumprir sua obrigação para que a outra também o faça. A inexecução de uma das partes pode ensejar a resolução contratual ou a exigência de cumprimento forçado da obrigação.

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