“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioObrigação cambial
crédito (letra de câmbio nota promissória cheque duplicata) regida por princípios próprios como literalidade autonomia e...
DicionárioOrdenações Manuelinas
Manuel I (início do século XVI) que atualizou e substituiu as Ordenações Afonsinas. Também vigorou no Brasil Colônia.
- lei
DicionárioÓrgão público autônomo
Órgão situado na cúpula da Administração com ampla autonomia administrativa e financeira mas ainda subordinado hierarquicamente...
DicionárioParidade
Paridade remuneratória entre servidores ativos e inativos (em certos regimes).
DicionárioPEC - Proposta de Emenda à Constituição
Sua tramitação exige quórum qualificado e votação em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional.
DicionárioPaz pública
Estado de tranquilidade ordem e segurança na convivência social.
DicionárioPer fas et nefas
(Literalmente: Pelo lícito e pelo ilícito Por todos os meios) Expressão latina que indica agir por todos os meios possíveis...
- latim
DicionárioPerpetuação da obrigação
perecimento do objeto ou a impossibilidade da prestação quando há culpa do devedor convertendo-se a obrigação em perdas e...