DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioDireito Adquirido à AposentadoriaDireito do segurado que cumpriu todos os requisitos para se aposentar pelas regras antigas, mesmo que a lei mude antes da...DicionárioCiências auxiliares do direito penalDisciplinas que fornecem conhecimentos úteis à compreensão e aplicação do direito penal, como a criminologia, a medicina...DicionárioIntrodução à ciência do direitopensamento jurídico as fontes e a estrutura do ordenamento...DicionárioLivre investigação científica do direitotambém em fontes sociais históricas e racionais através da livre investigação científica dos fatos e valores sociais.DicionárioProteção de Dados como Direito Fundamentale garantias fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal (Inciso LXXIX).DicionárioDireito à Privacidade OnlineExtensão do direito fundamental à privacidade (Art. 5º, X, CF) ao ambiente digital.DicionárioSimulação (no Direito Tributário)É causa de nulidade e caracteriza evasão.DicionárioGestão coletiva de direitos autoraisAdministração, por entidades especializadas, dos direitos autorais e conexos de artistas, autores e demais titulares, possibilitando...1...414243...365
