“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEstimativa
Utilizada no direito por exemplo para prever despesas processuais orçar danos ou projetar resultados financeiros.
DicionárioEx natura
natureza" "por natureza") Indica que algo deriva da própria essência ou natureza das coisas de princípios inerentes ou do direito...
- latim
DicionárioEx potestate legis
(Latim: "pelo poder da lei") Indica que uma faculdade poder ou autoridade é conferida ou exercida com base direta na força...
- latim
DicionárioFacultas faciendi
(Latim: "faculdade de fazer") O poder ou direito de praticar um ato ou realizar uma conduta permitida ou não proibida pelo...
- latim
DicionárioFavor
No direito processual pode referir-se ao tratamento mais benéfico dado a uma parte em certas situações (ex: favor rei).
DicionárioIdeal
No direito pode referir-se a ideais de justiça equidade ou a conceitos abstratos...
DicionárioIgnorância inescapável
Causa de exclusão da culpabilidade no direito penal (erro de proibição inevitável)...
DicionárioFato principal
Acontecimento central ou essencial que constitui o núcleo da questão jurídica discutida ou do direito alegado em oposição...