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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioTratadista

    Autor de tratados ou de obras doutrinárias que expõem sistematicamente um ramo do direito ou um instituto jurídico específico...

    • DicionárioPseudonymization

      Técnica de processamento de dados que aumenta a privacidade ao desassociar dados de identificadores diretos.

      • DicionárioClandestino

        Que é feito às ocultas, de forma ilegal ou secreta.

        • DicionárioJulgamento antecipado da lide

          Nesses casos, o juiz dispensa a instrução processual e profere sua decisão, buscando agilizar o trâmite processual e evitar...

          • DicionárioDano remoto

            fato ilícito por via reflexa ou de forma muito distante sendo geralmente excluído da reparação por falta de nexo causal direto...

            • DicionárioJure gestionis

              (Literalmente: Por direito de gestão) Expressão do Direito Internacional Público que se refere aos atos de um Estado praticados...

              • latim
            • DicionárioMutatio libelli

              Garante-se ao réu o direito à ampla defesa sobre a nova imputação.

              • latim
            • DicionárioExtravio de documento

              Perda, desaparecimento ou inutilização de um documento, que impede o exercício de um direito ou a defesa em um processo judicial...