DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioCrédito de CarbonoSua natureza jurídica é debatida (bem móvel, valor mobiliário, direito, etc.), influenciando sua tributação e regulação.DicionárioDark PatternsConsiderados práticas abusivas sob o direito do consumidor e proteção de dados.DicionárioLocatio operarumConsiderado um dos precursores do contrato de trabalho e do contrato de prestação de serviços.latimDicionárioOfendículaSeu uso é lícito desde que sejam visíveis moderados e proporcionais não caracterizando abuso de direito nem expondo a perigo...DicionárioAção RealAção judicial movida para proteger o direito de propriedade de um bem móvel ou imóvel.DicionárioLegatárioPessoa que recebe um bem, direito ou valor determinado por meio de um legado testamentário.DicionárioEminente DomainDireito do Estado de expropriar propriedade privada para fins de interesse público, com indenização justa.DicionárioDispensa de LicitaçãoCasos em que o processo de licitação é dispensado, permitindo contratação direta pelo poder público.1...239240241...844
