DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioComissórioQue implica perda de direito por inadimplemento (ex: pacto comissório).DicionárioParadigma salarialVer Paradigma (Direito Trabalhista). Modelo de comparação para fins de equiparação de salários.DicionárioPenalistaJurista especializado em Direito Penal. Estudioso ou profissional que atua na área criminal.DicionárioSancionatórioEx: direito administrativo sancionatório.DicionárioTítulo atributivoTítulo que tem o poder de conferir ou outorgar um direito a alguém.DicionárioLideConflito de interesses entre duas ou mais partes, que se submete à apreciação e à solução do Poder Judiciário, por meio de...DicionárioLocupletamentoações judiciais, como a ação de enriquecimento sem causa, que visa restabelecer o equilíbrio patrimonial entre as partes e...DicionárioDominus litisÉ a pessoa ou entidade responsável por mover uma ação judicial e que detém o direito de ação.latim1...234235236...844
