Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioConcessão comercial

    produtos de sua marca em determinada área, com exclusividade ou não, e geralmente com prestação de assistência técnica (...

    • DicionárioJuízo

      No direito refere-se ao órgão do Poder Judiciário (Vara Tribunal) competente para processar e julgar determinadas causas...

      • DicionárioPrincípio da Prevenção

        Baseia-se na ideia de que é melhor e mais barato prevenir o dano do que repará-lo depois.

        • DicionárioMandado de segurança

          Remédio constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou...

          • DicionárioBarulho

            de vizinhança), gerando dever de cessar a perturbação e indenizar.

            • DicionárioDitadura

              militar, partido único), sem garantias democráticas, com supressão de liberdades individuais, perseguição a opositores e...

              • DicionárioPretor

                'jus honorarium' ou direito pretoriano) por meio de seus editos.

                • DicionárioJus novum

                  (Literalmente: Direito novo) Refere-se a uma nova lei legislação ou entendimento jurídico que altera ou substitui o direito...

                  • latim