“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNullius juris
sem qualquer efeito no mundo do direito.
- latim
DicionárioJus abstinendi
(Literalmente: Direito de abster-se) No Direito Romano referia-se ao direito que o herdeiro necessário tinha de repudiar...
- latim
DicionárioThomas Hobbes
Relevante para a Teoria Geral do Estado e filosofia do direito.
DicionárioComissão de Representantes dos Empregados
e assegurando tratamento justo.
DicionárioImpúbere
Atualmente a incapacidade absoluta para atos civis é do menor de 16 anos e a inimputabilidade penal do menor de 18 anos...
DicionárioLeguleio
formalista e literal à lei demonstrando pedantismo ou usando o conhecimento jurídico de maneira tacanha ou para fins eticamente...
DicionárioStock Options
por um preço predeterminado (preço de exercício), caso certas condições (geralmente de tempo e/ou desempenho) sejam cumpridas...
DicionárioExtinção do crédito
compensação, da novação, da remissão, da prescrição ou da impossibilidade de cumprimento, com a consequente liberação do devedor e...