“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDesemprego
Fato social com repercussões jurídicas, especialmente no Direito do Trabalho (seguro-desemprego) e Previdenciário.
DicionárioGarantia institucional
Mecanismos constitucionais e legais que visam proteger a existência a autonomia e o funcionamento regular das instituições...
DicionárioJuízes eleitorais
Zonas Eleitorais) presidindo o processo eleitoral e julgando questões relativas ao alistamento propaganda e votação.
DicionárioLiberdade
desde que respeitados os limites legais e os direitos de outras pessoas.
DicionárioSuprimento judicial
e preservar a eficácia e a validade do ato.
DicionárioPatronato
social e profissional.
DicionárioTécnica forense
Conjunto de conhecimentos, habilidades e procedimentos práticos utilizados pelos profissionais do direito na sua atuação...
DicionárioTeoria
No direito, organiza e fundamenta a compreensão dos institutos jurídicos.