Patronato
Instituição destinada a prestar assistência a egressos do sistema prisional e a seus familiares auxiliando na reintegração social e profissional. Também pode se referir ao direito histórico de padroado (Jus patronatus).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Criminal
O patronato atua na reintegração social de egressos do sistema prisional, oferecendo suporte psicológico, profissional e social necessário para a recuperação e resocialização dos indivíduos, contribuindo para a diminuição da reincidência criminal.
Direito Penal
No âmbito do direito penal, o patronato é um mecanismo de execução penal que visa à ressocialização do condenado, promovendo acompanhamento e assistência visando a redução das penas e a reintegração na comunidade.