Patrocínio
Ato de patrocinar defender auxiliar ou financiar algo ou alguém. No direito pode referir-se ao patrocínio de uma causa por advogado (mandato judicial) ou ao financiamento de atividades culturais ou esportivas (Lei de Incentivo).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o patrocínio refere-se ao ato de um advogado representar e defender os interesses de uma parte em um processo judicial, sendo um elemento fundamental para a garantia do direito de defesa.
Direito Cultural
No Direito Cultural, o patrocínio é frequentemente associado ao apoio financeiro ou logístico de atividades culturais, sendo regulado por leis como a Lei de Incentivo à Cultura, que proporciona benefícios fiscais aos patrocinadores.
Direito Esportivo
Em relação ao Direito Esportivo, o patrocínio envolve o financiamento de atletas ou eventos esportivos, sendo uma prática comum em contratos que buscam fomentar a prática esportiva e promover marcas.