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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioRenúncia tácita

    Renúncia que se deduz de atos ou comportamentos do titular incompatíveis com a vontade de exercer o direito.

    • DicionárioExasperar

      No direito penal pode referir-se a circunstâncias que exasperam (aumentam) a pena.

      • DicionárioCezar Roberto Bitencourt

        Jurista brasileiro contemporâneo, advogado e professor, autor de extenso e aprofundado 'Tratado de Direito Penal', referência...

        • DicionárioBiomassa

          Relevante para direito ambiental e energético.

          • DicionárioCapital privado

            Recursos financeiros ou bens pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em oposição ao capital público...

            • DicionárioCeder

              Verbo que significa transferir voluntariamente a posse, propriedade ou titularidade de um bem ou direito a outra pessoa.

              • DicionárioSujeito ativo da obrigação tributária

                Entidade pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios) titular do direito de exigir o pagamento do tributo.

                • DicionárioIus

                  Palavra latina fundamental que significa 'direito' tanto no sentido objetivo (ordenamento jurídico lei) quanto subjetivo...

                  • latim