Biomassa
Matéria orgânica de origem vegetal ou animal utilizável como fonte de energia. Relevante para direito ambiental e energético.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
A biomassa é utilizada como uma fonte renovável de energia, contribuindo para a mitigação de impactos ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável dentro da legislação ambiental.
Direito Energético
No âmbito do direito energético, a biomassa se destaca como alternativa para a diversificação da matriz energética, sendo objeto de regulamentação para incentivar sua produção e utilização.