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Exasperar

Agravar intensificar tornar mais severo. No direito penal pode referir-se a circunstâncias que exasperam (aumentam) a pena.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A exasperação da pena é um conceito importante no Direito Penal, sendo utilizada para descrever situações em que circunstâncias específicas agravantes podem levar ao aumento da pena aplicada ao réu, conforme previsto no Código Penal.