DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioPretensãoA prescrição extingue a pretensão mas não o direito em si.DicionárioSociedade limitada unipessoalEmpresa limitada constituída por apenas um sócio, conforme previsão recente no Direito Empresarial.DicionárioFalencistaAdvogado ou profissional do direito especializado em processos de falência e recuperação judicial.DicionárioCessãoAto de transferir a titularidade de um direito ou obrigação a outra pessoa.DicionárioIgnorantia iurisExpressão latina que significa 'ignorância do direito'. Refere-se ao desconhecimento da lei...latimDicionárioParadigma salarialVer Paradigma (Direito Trabalhista). Modelo de comparação para fins de equiparação de salários.DicionárioPenalistaJurista especializado em Direito Penal. Estudioso ou profissional que atua na área criminal.DicionárioComissórioQue implica perda de direito por inadimplemento (ex: pacto comissório).1...112113114...365
