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voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoderes da união

    o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para garantir o Estado Democrático de Direito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoAlteração de limites

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoExceções à publicidade

    e de Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAdvocacia pública

    Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoPoder judiciário

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário