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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    que tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDesarquivamento

    entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoQuem deve pagar

    a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoRixa

    Esta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor