Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoCausas de vencimento antecipadoque tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoDesarquivamentoentendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoHomicídio doloso simplesVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoQuem deve pagara possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoRixaEsta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedor1...144145146...156