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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    do Ministério Público do Trabalho.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoDano

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAbuso de direito

    do Direito Brasileiro: “Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    específico, consistente na vontade do agente de apropriar-se dos valores. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária