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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    receitas da seguridade social: (i) as receitas da União, que nada mais são do que parte do orçamento público destinado às...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    deferida.Assim, pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    celeridade, economia e eficiência às movimentações processuais e, consequentemente, para a tutela a ser proferida.Uma das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Não.A novação subjetiva, por sua vez, ocorre quando há uma inovação relacionada às...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação