Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoRemoçãopassado pelo estágio probatório, o agente público passa a gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioorganizar suas secretarias/varas, prover cargos de juiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos de gestão, livre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJudicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde Bombeiros Militar.- Três civis, sendo um deles promovido dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresde representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...959697...128