“trabalho em pé” em Decisões

Informativo - STJ30 de 03/09/1999
AgRg no REsp 206.441-PE, Rel. Min. José Delgado, julgado em 31/8/1999.
Informativo - STJ525 de 11/09/2013
REsp 1.376.731-PE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 14/5/2013.
Informativo - STJ312 de 09/03/2007
A supressão de receita que custeia a Previdência Social, contribuições para o Seguro de Acidente ao Trabalho - SAT, sobretudo...
Informativo - STJ732 de 11/04/2022
face do Juiz do Trabalho, prolator da sentença apelada e autor da demanda.
Informativo - STJ696 de 17/05/2021
Competência da Justiça do Trabalho.
Informativo - STJ235 de 18/02/2005
Precedentes citados: REsp 649.469-SC, DJ 11/10/2004; REsp 550.505-PE, DJ 8/3/2004, e REsp 624.890-RS, DJ 27/9/2004.
Informativo - STJ234 de 04/02/2005
TRABALHO.
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
os dissídios que tenham origem no cumprimento de convenções coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho, mesmo...