Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“trabalho em pé” em DecisõesInformativo - STJ111 de 05/10/2001Precedentes citados: HC 6.888-PE, DJ 8/9/1998, e HC 6.545-PE, DJ 25/2/1998. REsp 254.456-GO, Rel. Min.Informativo - STJ238 de 11/03/2005REsp 671.486-PE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 8/3/2005.Informativo - STJ107 de 07/09/2001Precedentes citados: REsp 262.090-PE, DJ 30/10/2000, e REsp 197.757-DF, DJ 7/6/1999. REsp 232.839-PE, Rel. Min.Informativo - STJ836 de 10/12/2024A Lei n. 14.151/2021 determinou o afastamento da gestante do trabalho presencial, e não do trabalho tout court, não se verificando...Informativo - STJ652 de 16/08/2019gozo de salário-maternidade e férias, por exemplo, afastamentos esses que também suspendem o seu contrato de trabalho, tal...Informativo - STJ464 de 25/02/2011JUSTIÇA DO TRABALHO.Informativo - STJ46 de 11/02/2000Precedentes citados: REsp 98.811-SP, DJ 10/8/1998, e REsp 175.386-PE, DJ 19/4/1999. REsp 190.721-SP, Rel. Min.Informativo - STJ643 de 29/03/2019temporário, a reforma dar-se-á apenas se impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho (art. 111, II, da...1...383940...1250