Busca AIConceitosTodas as Áreas“termo” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoO aumento será de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoConstrangimento ilegal majoradoHá dissidências doutrinárias acerca da necessidade de serem empregadas mais de uma arma, devido ao termo se encontrar no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoDefensorverificar a voluntariedade da celebração, por meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo.- Encargo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoAbandono de incapaz majoradoart. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoComposiçãodentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoViolação de domicílio qualificadoem lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado12345...26