Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoConcessionáriaSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTutela ColetivaSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorTutela ColetivaConceitoAdvocacia geral da uniãoSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoConceitoeficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoeficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoeficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...131132133...156
