Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresos demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não têm limite de reeleição.Entretanto, a renovação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoÓrgãos e composição dos tribunaise Distrito Federal, sendo que organização final das 1ª e 2ª instâncias competem a cada unidade federativa, observado o teor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo. Respei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoFraude contra credoresCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoPoder executivoobjetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato regulamentador (ato normativo secundário; art. 84, IV, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPoder judiciárioSeguindo a topografia constitucional dos artigos atinentes à separação de poderes (art. 2º, da CF/88), o Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...222324...113
