“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoJornada de trabalho
Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoDuração normal
por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); e (ii) sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
Porém, embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoCausas do aumento de pena
tempo real.- agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
- ConceitoRegras gerais
sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de pagamento parcial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAposentadoria especial
trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa, demandam um regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoSilêncio do réu
Parte da doutrina entende que o direito ao silêncio parcial é plausível, enquanto outra defende que o silêncio deve ser total...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo tempo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão