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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoRecursos em espécie

    A apelação permite que uma decisão de primeira instância seja reexaminada por um tribunal superior, possibilitando a revisão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoSegurado empregado

    Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoSúmulas

    para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Segredo de justiça. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoFontes

    Superior do Trabalho, e (ii) as convenções e acordos coletivos de trabalho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes