“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Emenda Constitucional36 de 28/05/2002
Emenda Constitucional nº 36 de 28 de Maio de 2002...
Decreto-Lei1.135 de 03/12/1970
Art. 1º - O Conselho de segurança Nacional é o órgão de mais alto nível na assessoria direta ao Presidente da República, para formulação e execução da política de segurança nacional.
Emenda Constitucional6 de 15/08/1995
Emenda Constitucional nº 6 de 15 de Agosto de 1995...
Emenda Constitucional25 de 14/02/2000
Emenda Constitucional nº 25 de 14 de Fevereiro de 2000...
Decreto-LeiDecreto-Lei 7219A de 30 de Dezembro de 1944
GETULIO VARGAS A. de Souza Costa SEGUNDA PARTE ÍNDICE DAS TABELAS "A" PRODUTOS SUJEITOS AO IMPÔSTO "AD VALOREM" I - Aparelhos, máquinas e artefatos de metal II - Armas, munições e fogos de artifício III - Artefatos de matérias de origem animal e vegetal IV - Brinquedos, artigos de esporte e jogos V - Cerâmica e vidros VI - Chapéus VII - Cimento e artefatos de cimento, de gêsso e de pedras naturais e artificiais VIII - Eletricidade IX - Escôvas, espanadores e pincéis X - Jóias, obras de ourives e relógios XI - Papel e seus artefatos XII - Produtos aliment...
Medida Provisória416 de 23/01/2008
Art. 1º, V - modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional;...
Emenda Constitucional8 de 15/08/1995
Emenda Constitucional nº 8 de 15 de Agosto de 1995...
Decreto-Lei9.775 de 06/09/1946
Art. 6º, b - preparar a documentação básica inclusive análise e parecer sôbre as questões que, por decisão do Presidente da República, devam ser estudada pelo Conselho de Segurança Nacional ou pela Comissão de Estudos;...