“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1996
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 09 de Março de 2000
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 21 de Outubro de 1996
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 24 de Abril de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 22 de Janeiro de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 14 de Fevereiro de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 17 de Junho de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...