“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto62.396 de 13/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 a "Sociedade Mineira de Ensino Médico"com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto62.133 de 16/01/1968
Art. unico - É declarada de utilidade publica, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a "Faculdade de Serviço Social de Campinas", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
- Decreto62.134 de 17/01/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Sanatório Espírita Vicente de Paulo", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
- Decreto62.501 de 01/04/1968
Art. unico - É" declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Pontifício Instituto das Missões - PIME" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto62.490 de 01/04/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância", com sede em Antonina, Estado do Paraná.
- Decreto62.510 de 09/04/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Congregação Missionária Redentorista", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto62.589 de 24/04/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Santa Casa de Misericórdia de Mirassol", com sede em Mirassol, Estado de São Paulo.
- Decreto62.769 de 24/05/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Liga Feminina Israelita do Brasil" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.