“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto64.213 de 18/03/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Ginásio e Escola Normal Santa Cecília, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Decreto64.243 de 21/03/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Hospital Regional "Darcy Vargas", com sede em Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto64.209 de 18/03/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Missionárias do S.S. Sacramento e Maria Imaculada, com sede no Estado de Guanabara.
- Decreto64.197 de 12/03/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa de Caridade de Araruama, com sede em Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto64.533 de 19/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Beneficente e Filantrópica Dez de Outubro, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto64.431 de 30/04/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do a rtigo 1º da Lei nº 91, de 23 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Colégio Dom Bosco, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- Decreto64.643 de 03/06/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade de Cultura Artística de Sergipe - SCAS, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
- Decreto65.004 de 18/08/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517 de 2 de maio de 1961, o Liceu Musical "Palestrina" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.