“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto67.954 de 23/12/1970
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura, com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
- Decreto68.023 de 06/01/1971
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos temos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto São Joaquim, com sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
- Decreto70.534 de 16/05/1972
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com a sede em Atibaia, Estado de São Paulo.
- Decreto62.249 de 09/02/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Instituto Nossa Senhora da Glória", com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto62.355 de 06/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do Artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o Artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Irmandade de Nossa Senhora das Graças", com sede em Lajes, Estado de Santa Catarina.
- Decreto62.405 de 15/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação das Obras Pavonianas de Assistência", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Decreto62.409 de 15/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio e 1961, a "Fundação de Assistência Social de Anápolis" (F.A.S.A.), com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
- Decreto66.212 de 16/02/1970
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Centro Social Santa Catarina de Sena, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.