“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto63.806 de 13/12/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré", Estado da Bahia.
- Decreto63.758 de 10/12/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Hospitalar Mondai, com sede em Mondai, Estado de Santa Catarina.
- Decreto63.738 de 06/12/1968
Art. unico - Ê declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Civil Carmelitas da Caridade", com sede em Maringá, Estado do Paraná.
- Decreto63.446 de 18/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto63.518 de 01/11/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei n.º 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Educação Católica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara...
- Decreto63.527 de 04/11/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Externato São João", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
- Decreto64.279 de 21/03/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto64.212 de 18/03/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.