“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto63.460 de 21/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação Metropolitana Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto63.721 de 03/12/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Conselho Nacional de Propaganda com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto66.322 de 16/03/1970
Art. 1 - E declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Instituição Toledo de Ensino, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
- Decreto66.763 de 19/06/1970
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Maria Imaculada, com sede em S. Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto66.688 de 11/06/1970
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Brasileiro de Investigações Cárdio-Vasculares, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto61.293 de 06/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação Santa Rita de Cássia", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
- Decreto61.332 de 12/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Escola Profissional Padre João Piamarta", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Decreto62.213 de 01/02/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação os Advogados de São Paulo", com sede m São Paulo.